Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que o Maranhão conseguiu reduzir o número de crianças e adolescentes vivendo na pobreza. Apesar desse avanço, o estado ainda apresenta índices alarmantes, permanecendo entre os mais baixos do Brasil. De acordo com os dados apresentados, a taxa de pobreza no Maranhão em 2019 era de 92,8% e, em 2023, caiu para 88,6%.
No entanto, essa redução inclui crianças em situação de pobreza extrema, que não têm acesso a direitos básicos e políticas públicas essenciais. O índice mede tanto a pobreza intermediária quanto a extrema.
Além disso, o relatório destaca que, enquanto a taxa de insegurança alimentar no Brasil diminuiu de 73,5% em 2018 para 51,3% em 2023, as condições no Maranhão ainda estão aquém da média nacional. Atualmente, 88,6% das crianças e adolescentes maranhenses vivem em situação de vulnerabilidade, em comparação com 55,9% em todo o país.P
Para sociólogo Tadeu Teixeira ainda há avanços na política pública a serem realizados no estado.
“Apesar dos avanços, os desafios permanecem enormes. É necessário continuar investindo em políticas sociais voltadas para saneamento básico, acesso à água e redução do trabalho infantil. Essas ações são fundamentais para garantir uma sociedade mais justa e com melhores condições de vida para as crianças maranhenses”, afirmou o sociólogo.
Ana Patrícia é um exemplo da luta diária enfrentada por muitas mães no estado. Aos 28 anos e morando em uma casa de dois cômodos na Portelinha, em São Luís, ela sustenta seus dois filhos pequenos trabalhando como diarista e contando com o benefício do Programa Bolsa Família. Ana sabe que as condições de vida ainda estão longe do ideal e afirma
“Esse ambiente não é adequado para os meus filhos, eu quero que meus filhos tenham mais acesso a educação do que eu tive” disse a Ana Patrícia.
Ela se comprometeu a garantir que seus filhos tenham acesso à educação: “Faço questão de mantê-los estudando porque é o estudo que vai garantir o futuro deles”. Ana acredita que o poder público deve oferecer mais oportunidades de emprego para a população e se preocupa com a falta de saneamento básico e renda que contribuem para os baixos índices no estado.
O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” analisa diversas dimensões que afetam o bem-estar das crianças. Os dados mostram que 80,7% das crianças e adolescentes maranhenses enfrentam privação de saneamento; 37,7% sofrem com a falta de renda; 16,3% lidam com problemas habitacionais; e 4% estão envolvidos em trabalho infantil.
Embora haja uma melhora nos indicadores a nível nacional, algo a ser celebrado, o Maranhão ainda precisa superar enormes obstáculos para garantir um futuro melhor às novas gerações.
Renda Nacional
A dimensão de renda foi uma das que apresentou uma redução mais significativa no estudo, caindo de 25,4% das crianças em privação de renda em 2017 para 19,1% em 2023. Essa melhoria pode ser atribuída à expansão do programa Bolsa Família, entre outros fatores. Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas. Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões e cresceu novamente para 4 milhões em 2023.
Educação
Em relação à educação, o estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa e a alfabetização. Olhando apenas a dimensão da alfabetização, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Esse é um reflexo das dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021 – quando tinham entre 5 e 6 anos –, período marcado pelo ensino remoto e pela falta de acesso a recursos educacionais adequados. Situação semelhante é observada em crianças que tinham entre 9 e 10 anos em 2023, mostrando os impactos da pandemia nos primeiros anos da Educação Básica.
Crianças negras tiveram maiores privações em educação, especialmente em relação ao analfabetismo.
Rural e Urbano
Para além dos números nacionais, é importante destacar as diferenças regionais e geográficas nas privações enfrentadas. Dados do estudo mostram que crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam consistentemente níveis muito altos de privação. Em 2023, a taxa geral caiu levemente para 95,3%, após ter atingido 96,9% em 2019. Por outro lado, nas áreas urbanas, o percentual de crianças e adolescentes com alguma privação mostra uma tendência de redução mais acentuada, caindo de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.
Apesar de as áreas rurais terem significativamente mais crianças e adolescentes com alguma privação em todas as dimensões — especialmente saneamento — enquanto nas áreas urbanas esse percentual é quase de 28%, nas rurais chega a quase 92%. O resultado reflete as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes nessas áreas.
Desigualdades Regionais
Separado por Unidades da Federação, o estudo mostra avanços na grande maioria dos estados. Embora Norte e Nordeste continuem apresentando os maiores desafios, foram observadas reduções de até dez pontos percentuais da pobreza multidimensional em alguns estados dessas regiões entre 2017 e 2023.
Sobre o Estudo
O relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” foi elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisa sete dimensões básicas dos direitos: renda, educação, informação, água, saneamento básico, moradia e proteção contra o trabalho infantil. A dimensão alimentação também foi avaliada a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Esta é a quarta edição desta pesquisa realizada pelo UNICEF.
